Incapacidade parcial para o trabalho pode ser considerada plena quando compromete importante período da jornada

entendimento de que a incapacidade parcial para o trabalho pode ser considerada plena quando comprometer importante período da jornada de trabalho.

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais começa a ser depositado hoje

Mais de 26 milhões de pessoas pediram o benefício, diz governo. Veja quem direito, o calendário de pagamentos e um passo a passo para pedir a ajuda.

Metafísica e Direito

político, social, econômico e cultural, ao passo que o bem são as diferentes concepções de vida boa que nos oferecem a história e a filosofia.

Empresa de turismo terá de indenizar casal que teve bagagem extraviada em lua-de-mel

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95, passo ao julgamento.

Projeto que cria sociedade individual do advogado passa por comissão da Câmara dos Deputados

Trata-se de conquista importante para os profissionais que advogam sozinhos e, quando for

Indicadores jurídicos: importância de mensurar a eficiência da gestão de contrato

O primeiro passo para realizar a mensuração do trabalho de gestão de contrato é a criação de

Decisão do STJ sobre plantio da maconha para fins medicinais é acertada e consolida importante jurisprudência, afirma especialista

Segundo Yuri Sahione Pugliese, do Cescon Barrieu, com a decisão as pessoas não incidirão em crime ao plantar a maconha com as condições estabelecidas.

Comprei um imóvel por Cessão de Direitos. E agora? Qual o próximo passo para regularizar em meu nome?

Cessão de direitos é a transferência de expectativa de propriedade. Pra ter a posse plena e segurança, é crucial registrar o imóvel e contar com advogado, evitando riscos.

“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19

Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.

Exame de Ordem: entrevistados acreditam ser importante a aplicação da prova para que seja mantido o bom nível dos advogados

Aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado

Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.

Criação de cotas do Fundo Eleitoral para negros é importante, mas discussão deveria passar pelo Congresso, avalia advogado

Para o advogado eleitoral Dyogo Crosara, trata-se de uma iniciativa importante, mas é preciso se

Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro

exceções de incompetência, litispendência, de suspeição e ilegitimidade da parte. É importante frisar

Professor consegue férias de 60 dias com base em estatuto mais benéfico

A decisão se deu em processo contra a Fundação Universidade de Passo Fundo (RS)

Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro

Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento

Dia do guitarrista! Conheça um pouco mais sobre os direitos autorais dos músicos participantes!

Guitarrista tão importante em tantas bandas e na música mundial.

Dilma anuncia nesta sexta-feira cinco novos ministros e conclui reforma

A mudança mais importante ocorre na pasta das Relações Institucionais

Justiça carioca aceita recuperação judicial de empresas de Eike Batista

Para magistrado, empresas desempenha função importante na economia brasileira